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Rio de Janeiro, RJ, Brazil
Cláudia Andréa Prata Ferreira é Professora Doutora - Categoria: Associado III - do Setor de Língua e Literatura Hebraicas do Departamento de Letras Orientais e Eslavas da Faculdade de Letras da UFRJ.

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quarta-feira, 4 de março de 2009

José Sarney: o desafeto brasileiro de Hugo Chávez (Sheila Sacks)

JOSÉ SARNEY: O DESAFETO BRASILEIRO DE HUGO CHÁVEZ


Sheila Sacks*


Em meio as areias mornas das praias baianas, no único estado brasileiro governado por um político judeu (o carioca Jacques Wagner), teve lugar no final de 2008 mais uma reunião semestral dos chefes de estado do Mercosul, a de número 36, sem que o desejo mais do que explicitado pelo venezuelano Hugo Chávez tivesse sido concretizado em sua totalidade. A vontade obstinada de incluir a Venezuela, sob o seu comando, como membro pleno, com direito a voto, no grupo de países sul-americanos democratas, tem encontrado resistência por parte do Senado brasileiro, o qual precisa dar o aval ao ingresso daquela nação na comunidade econômica regional. Daí a birra e o flagrante atraso de Chávez à abertura da reunião, entendidos como um claro recado de descontentamento com a situação. O representante da Venezuela presente ao evento ironizou o fato falando aos jornalistas que Chávez chegaria à mesa de reunião certamente mais cedo do que a decisão do parlamento brasileiro.


A indignação do líder venezuelano ficou à mostra porque naquele semestre coube ao colega brasileiro Lula ocupar a presidência do Mercosul e a expectativa da total aprovação da Venezuela no bloco era bastante positiva. Porém, ao fim do mandato verde-amarelo, tudo parecia como dantes, restando então a Chávez apostar todas as fichas no novato Fernando Lugo, presidente do Paraguai, país que preside a aliança desde janeiro deste ano.


Contudo, numa jogada de mestre, o presidente Lula, como bom anfitrião, soube amenizar a carranca de Chávez ao mobilizar, na véspera da cúpula, a base aliada na Câmara dos Deputados, que em uma manobra de última hora inverteu a pauta de assuntos legislativos e priorizou a proposta, aprovando a Venezuela no Mercosul pelo placar de 265 votos a favor, 61 contra e seis abstenções. Dessa forma, Chávez pôde curtir o encontro de melhor humor, não obstante à sonora vaia que recebeu ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Salvador e a incômoda teimosia oposicionista do Senado brasileiro, instância superior que ainda não deu o sinal verde para a Venezuela integrar o grupo.


DEMOCRACIA DE MENOS

Como é de conhecimento público, a entrada da Venezuela no Mercosul como membro pleno foi estipulada pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em julho de 2006, mas até agora só foi ratificada pelos Congressos da Argentina e do Uruguai.


Durante os debates na Câmara dos Deputados sobre a questão, os partidos da oposição, principalmente o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) do ex-presidente Fernando Henrique (1995-2003) e dos atuais governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo), votaram contra a entrada da Venezuela no bloco, alertando de que naquele país não existe garantia das liberdades democráticas e que Chávez tentará impor uma agenda ideológica ao Mercosul, o que não interessa ao Brasil. Na prática se traduziria no risco do governo de Chávez ficar contra uma determinada negociação que possa depender de aprovação unânime, atravancando qualquer avanço comercial de interesse da maioria. Com a agravante de que a Venezuela ainda não cumpriu as condições técnicas e comerciais condicionantes à sua adesão. Daí que a aceitação desse país no bloco equivaleria a rasgar o estatuto do Mercosul, já alertaram deputados oposicionistas.


FOCO NO COMÉRCIO

Por outro lado a base aliada de Lula, defendendo a integração regional sem crivos ideológicos, tem argumentado que a entrada da Venezuela vai ampliar o cenário político do Mercosul, que passará a contar com 250 milhões de habitantes, superfície de 12,7 milhões de quilômetros quadrados, e um volume de comércio de cerca de 300 bilhões de dólares. Os governistas invocam, ainda, o fato de que em 2008 a corrente de comércio entre Brasil e Venezuela atingiu 5,1 bilhões de dólares, dos quais 4,6 bilhões corresponderam às exportações brasileiras. A Venezuela, segundo o governo federal, já é o segundo destino das exportações brasileiras na América do Sul, perdendo apenas para a Argentina (13,8 bilhões de dólares de um total de 17 bilhões comercializados com o bloco).


Segundo dados recentes do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, as exportações brasileiras cresceram sete vezes desde que Chávez se tornou presidente, há dez anos, e no ano passado chegaram a ser dez vezes maior que as importações da Venezuela, com destaque para a venda de automóveis, alimentos e outros bens manufaturados. Para analistas econômicos o Brasil é o país que mais se beneficiou comercialmente com a política do governo chavista.


O FATOR SARNEY

Dos vários políticos brasileiros que reprovam o governo Hugo Chávez e resistem em aprovar o ingresso da Venezuela no Mercosul destaca-se o presidente do Senado e ex-presidente da República (período de 1985 a 1990), senador José Sarney, de 78 anos, que há tempos vem alertando sobre a crescente militarização daquele país e o perigo que representa a sua política agressiva para os demais países da América Latina. Durante recente visita de Cristina Kirchner ao Congresso Nacional, por ocasião da festividade da Independência (7/9/2008), coube a Sarney saudar a chefe de Estado Argentina, que em resposta fez questão de acentuar o papel decisivo do senador na criação do Mercosul, chamando-o de “grande estadista e amigo da Argentina”. Vale lembrar que o Mercosul foi instituído em dezembro de 1985, quando da assinatura da Declaração de Foz de Iguaçu pelos presidentes Sarney e Alfonsin, com o intuito de implantar uma base para a integração econômica do chamado Cone Sul. Cinco anos depois, em março de 1991, já nas gestões de Collor e Menem, foi assinado o Tratado de Assunção, com a participação do Paraguai e Uruguai, formando, então, a espinha dorsal do Mercosul, com os seus quatro estados membros votantes. Outros cinco países do continente foram aceitos como estados associados (Bolívia. Chile, Peru, Colômbia e Equador) e o México ficou com o status de estado observador.


Por sua vez, Hugo Chávez sempre advogou a adesão plena da Venezuela ao Mercosul, com direito a voto, porque percebeu que o bloco se apresentava como uma rentável plataforma midiática para os seus delírios políticos e performances histriônicas. Um majestoso palco para os seus discursos de retórica ultrapassada, mas nem por isso, menos virulentos, eivados de conceitos medievais e preconceituosos em relação aos Estados Unidos, a Israel e aos judeus. Esse tópico, aliás, merece um parêntese.


DEMAGÓGICO E RACISTA

Exemplos de atitudes de desrespeito e intolerância não faltam ao caudilho. Em dezembro de 2007, dias antes do plebiscito que não aprovou a sua reeleição, Chávez deu ordem para que 40 agentes da polícia política invadissem o Clube Hebraica de Caracas, onde também funciona uma escola, com o objetivo de encontrar supostas armas e explosivos escondidos que poderiam ser usadas para atrapalhar a votação. É fato que nada foi encontrado.


Dois anos antes, em 2005, no discurso de véspera de Natal, Chávez já havia incitado os seus ouvintes contra à comunidade judaica, utilizando-se de senhas e jargões preconceituosos próprios de regimes demagógicos, ao dizer que “ algumas minorias que crucificaram Cristo, vêm se apoderando das riquezas do mundo”.


Atualmente a Venezuela de Chávez está alinhada com o Irã de Mahmoud Ahmadinejad, que prega abertamente o extermínio dos judeus e a eliminação do estado de Israel. Um grupo terrorista autodenominado “Hezbollah na América Latina” tem encontrado guarida e espaço nos meios de comunicação da Venezuela. A imprensa local, fortemente influenciada e dirigida pelo governo, repercute suas idéias e conceitos disseminando o ódio através de imaginosas teses conspiratórias, transformando o país e o seu povo em um perigoso arremedo da famigerada Alemanha nazista.


Para culminar, duas semanas antes do referendo ocorrido em 15 de fevereiro deste ano e que deu ao líder venezuelano a tão almejada possibilidade de reeleição ilimitada, vândalos invadiram a sinagoga de Caracas, pichando as paredes e profanando os objetos sacros. Em artigo publicado no jornal “O Globo” (14.02.2009), o jornalista Osias Wurman – que já presidiu a Federação Israelita do Estado Rio de Janeiro (Fierj) – classificou a invasão como “um divisor de águas nas provocações que o governo de Chávez vinha alimentando contra os judeus venezuelanos”. Ou seja, a máscara do caudilho caiu de vez e “os bárbaros de Chávez” assumiram, sem pudor, a sua cruel identidade racista e danosa. É o que bem demonstra o mais recente caso de intimidação antissemita ocorrido em Caracas (26.02.2009), quando uma bomba foi jogada contra um centro judaico.


Esse conjunto de fatos (e mais a expulsão do embaixador israelense do país) torna-se mais perturbador e assombroso se analisarmos que os mesmos estão ocorrendo, escancaradamente, em nossas vizinhanças, na América Latina, no alvorecer do século 21. E o mais absurdo e cínico de toda essa história é que o governo chavista pôs a sua assinatura no documento final da cúpula do Mercosul, comprometendo-se oficialmente a se opor e não dar guarida a nenhuma forma de racismo, discriminação e intolerância religiosa.


RESISTÊNCIA E AMEAÇAS

Representante do estado do Amapá, o maranhense José Sarney comanda a resistência, no Senado brasileiro, à entrada da Venezuela no Mercosul, o que levou Chávez a chamar esta Casa Legislativa, em 2007, de “papagaio de Washington”, ameaçando com a retirada do pedido de adesão ao bloco: “Se não pudermos entrar no Mercosul, porque a direita brasileira tem mais força do que a idéia de integração, nós nos retiramos do Mercosul”, afirmou na ocasião.


Em discurso no Senado, Sarney acusou o governo Chávez de ferir a cláusula de defesa democrática do tratado, além de ter dado início a corrida armamentista na região: “ Nós fizemos um pacto aqui no continente, o de só aceitarmos no Mercosul países que fossem democratas. E no momento não há como considerar que a Venezuela seja uma democracia exemplar, visto que na hora em que acaba a alternância do poder, acaba o coração da democracia”.


Há dez anos no poder (foi eleito em dezembro de 1998), Chávez também foi duramente criticado pela ONG Human Rights Watch (HRW), que em relatório divulgado em 18 de setembro de 2008, em Caracas, denunciou o acentuado e grave enfraquecimento das instituições democráticas na Venezuela, a intolerância política, a violação de direitos básicos, a intimidação e censura nos meios de comunicação, o controle do Judiciário, a repressão aos opositores do regime e a discriminação em concursos públicos daqueles que não se perfilam com o governo. O documento de 267 páginas enfatiza a perda das liberdades civis ocorrida nessa década, com a limitação do acesso à informação e a elaboração de listas negras, utilizadas para excluir das estatais os servidores que não votem a favor do governo. Em resposta às críticas, Chávez expulsou do território venezuelano o representante da organização, José Miguel Vivanco.


Atitude semelhante ocorreu às vésperas do último referendo, quando Chávez também despachou para fora da Venezuela o representante espanhol do parlamento Europeu, o deputado Luis Herrero, que estava no país como observador político. Repetindo as críticas que fez em solo venezuelano, Herrero confirmou posteriormente o medo que assola os políticos de oposição e as seguidas ameaças de Chávez a seus adversários, classificando esse comportamento e o regime próprios de uma ditadura.


OFENSAS

Os pronunciamentos de Sarney também têm enfurecido o governo de Chávez. Acusado de “lacaio e servil” pelo deputado Carlos Escarrá, vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional da Venezuela, Sarney tem tido que o exercício de uma democracia irrestrita é condição essencial para o país participar do Mercosul.. Em resposta, o parlamentar chavista declarou que “a democracia venezuelana é, hoje, a mais perfeita do mundo”. Sarney ironizou a afirmação listando os poderes ditatoriais de Chávez na Venezuela: “Criar ou suprimir províncias, cidades, distritos funcionais, municípios federais, regiões marítimas, regiões estratégicas, além de designar e remover autoridades, tais como destituir o vice-presidente e nomear vice-presidentes para governar as novas regiões, promover oficiais das Forças Armadas em todos os graus e hierarquias, administrar a Fazenda Pública e as reservas internacionais.”


Em discurso no Senado, Sarney alertou que Chávez está transformando a Venezuela em uma potência militar, investindo 4 bilhões de dólares na compra de caças de última geração, armamentos, submarinos e foguetes que absolutamente não têm sentido de defesa. “A América do Sul é o continente mais pacífico da face da Terra. Não termos guerras há 70 anos, e o Brasil, sobretudo, é um exemplo extraordinário, porque tem fronteira com 10 países e não tem problemas com nenhum deles. É um perigo, para o Brasil e para a América Latina, que haja uma potência militar instaurada dentro do continente”, assinalou.


CORRIDA ARMAMENTISTA

A consequência dessa política belicista, implementada por Chávez a partir de 2006 - quando visitou a Rússia de Putin e encomendou vários mísseis terra-ar, 24 caças, 53 helicópteros militares, 100 fuzis automáticos e ainda firmou contratos para instalação de fábricas de munição e fuzis, com capacidade de produção de 50 mil unidades anuais - já pode ser aferida nos dados de 2008. Segundo Sarney, a movimentação belicosa da Venezuela provocou uma corrida armamentista, com o crescimento de 55% no orçamento militar da América do Sul, atingindo 38,4 bilhões de dólares em 2007, dinheiro que seria melhor empregado em programas sociais. Mas, insistindo na dose, Chávez viajou outra vez à Rússia em julho de 2008, desta vez para comprar submarinos, tanques e sistemas antiaéreos iguais aos que foram vendidos ao Irã.


Para Sarney, o plano de militarização de Chávez jogou a América Latina para dentro da chamada corrida armamentista, o que inclusive motivou a reativação da Quarta Frota dos EUA no Atlântico Sul, logo após o retorno de Chávez da Rússia. Essa frota, criada em 1943 diante da ameaça nazista ao continente, estava desativada desde 1950, ou seja, há quase sessenta anos. Constituída por porta-aviões, submarinos e belonaves de guerra, o conjunto bélico agora terá objetivos humanitários, segundo o governo dos EUA, de vigilância contra o terrorismo e de repressão ao narcotráfico. Entretanto, muitos acreditam que a Venezuela de Chávez será o principal alvo diante de qualquer crise na região.


NO OLHO DO FURACÃO

Em discurso no Senado, em setembro de 2008, Sarney voltou a acusar Chávez de desestabilizar o continente por oferecer o território da Venezuela para bases militares russas, “uma reprise do que fez Cuba, em 1962, e que quase levou a uma guerra nuclear, com a crise dos mísseis”. Dois meses depois, Sarney novamente marcou a sua posição contra a entrada da Venezuela no bloco, ao lembrar, em plenário, as normas do Mercosul: “Nós fizemos um pacto aqui no continente com Raul Alfonsín, presidente argentino. Foi este o primeiro juramento que nós fizemos: o de só aceitarmos no Mercosul países que fossem democratas. E no momento não há como considerar que a Venezuela seja uma democracia exemplar, porque na hora em que acaba a alternância do poder, acaba com o coração da democracia”, destacou o senador.


Essa atitude de Sarney contrária à entrada da Venezuela no Mercosul não mudou, revela o jornalista Cláudio Humberto, em sua coluna no Jornal do Commércio (27.2.2009). “Para Sarney, Chávez é só um coronel golpista e um elemento desagregador no Mercosul”, afirma o colunista que conversou com o presidente do Senado. Entretanto, mesmo as evidências apontando para uma gradual perda de liberdades na Venezuela, aumentam as pressões vindas da Câmara dos Deputados e de setores do governo brasileiro para que o Senado aprove o ingresso da Venezuela no Mercosul.


HOMENAGENS

Político e escritor, o ex-presidente José Sarney nasceu em 1930 no Maranhão. Por diversas vezes foi deputado e senador pelo seu estado natal, além de governador. Desde 1990 é senador do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) pelo estado do Amapá e foi eleito, em fevereiro deste ano, pela terceira vez, presidente do Senado brasileiro. Autor de contos, crônicas, poesias, ensaios e romances, Sarney é membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa. Seus livros mais conhecidos são “Maribondos de Fogo”, “O Dono do Mar” e “Saraminda”.


Entre as inúmeras condecorações que recebeu destacam-se a Grã-Cruz da Legião de Honra (França) e o Grande Colar da Ordem do Mérito da República Italiana. Também recebeu condecorações em Portugal, México e Colômbia. No Brasil é detentor da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Nacional, Militar, Naval e Aeronáutico; do Prêmio de Integração Latino Americana e da Medalha Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras.


No final de 2008 foi agraciado com uma Moção de Louvor como Embaixador e Agente da Paz no Mundo durante uma sessão solene em homenagem à “Paz Universal”, em Brasília, patrocinada pela Associação Internacional Cristã Amigos Brasil-Israel.


*Jornalista, trabalha em Assessoria de Imprensa, escreve para o “Nosso Jornal-Rio” e é correspondente do Portal dos Brasileiros em Israel.


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