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Rio de Janeiro, RJ, Brazil
Cláudia Andréa Prata Ferreira é Professora Doutora - Categoria: Associado III - do Setor de Língua e Literatura Hebraicas do Departamento de Letras Orientais e Eslavas da Faculdade de Letras da UFRJ.

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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Yoram Dinstein: Carta da ONU limita direito de autodefesa

Os artigos sobre Estudos Judaicos e Israel sempre atualizados você encontra aqui.



Destaque Hebraico


Destaque Cabala


O Globo (15/02/2010)

  • Míssil mata civis no Afeganistão: Doze afegãos morrem em falha da Otan, causando o primeiro desconforto em ação conjunta
  • Aumentam ações de assassinatos seletivos: Militares se preocupam com falta de prisões e oportunidades de interrogatórios
  • Uma região inóspita, dominada pelo ópio: Helmand é conhecida como 'o deserto da morte'
  • Hillary busca em países árabes apoio contra Irã: Secretária diz que mundo está ficando sem escolhas e que EUA não negociarão enquanto Teerã estiver construindo a bomba
  • A raiz do mal embrulhada em 'fita branca': Esbanjando vitórias com “A fita branca” (“Dasweisse Band— Einedeutsche Kindergeschichte”), em cartaz no Rio, Michael Haneke nunca sorriu tanto. Aos 67 anos, o cineasta de nacionalidade austríaca, nascido em Munique, na Alemanha, parece imbatível na briga pelo Oscar de filme estrangeiro, fortalecido pelos aplausos da crítica e por 13 prêmios conquistados mundialmente. Inclua entre eles a Palma de Ouro no Festival de Cannes e o Globo de Ouro. O sucesso quebrou a notória sisudez do diretor, respeitado por “Funny games — Violência gratuita” (1997), “A professora de piano” (2001) e “Caché” (2005). Até Hollywood se curvou diante de seu novo longa-metragem, filmado em Leipzig e em Lübeck, ao custo de C 12 milhões. Nele, Haneke revive episódios reais ocorridos em solo alemão, às vésperas da Primeira Guerra Mundial, nos quais crianças e adolescentes cometem atos de violência, plantando a semente do que viria a se chamar nazismo. Entenda como nesta entrevista, concedida por e-mail ao GLOBO. >>> Leia mais, clique aqui.


FSP (15/02/2010)


Entrevista: Carta da ONU limita direito de autodefesa


DE JERUSALÉM

O discurso inflamado pregando o fim de Israel, a ambição nuclear e o programa de mísseis de Teerã formam um pacote político explosivo, de consequências imprevisíveis. Mas, do ponto de vista do direito internacional, tudo isso é pouco para justificar uma ofensiva de Israel contra o Irã, diz uma das maiores autoridades mundiais no assunto.


"Se não há ataque armado, não há direito de autodefesa", resume o jurista israelense Yoram Dinstein, citando a Carta das Nações Unidas. Autor de "Guerra, Agressão e Legítima Defesa" (ed. Manole), considerado uma referência no estudo dos conflitos armados, Dinstein falou à Folha sobre os aspectos legais de um possível ataque israelense. (Marcelo Ninio)


FOLHA - Em que condições o direito internacional reconhece um ataque militar como ato de legítima defesa?
YORAM DINSTEIN - A base é o artigo 51 da Carta da ONU, que fala em direito de autodefesa em resposta a um "ataque armado". Se não há ataque armado, não há direito de autodefesa. Mas há um debate, principalmente nos EUA, sobre o momento em que começa esse ataque armado. Os americanos afirmam há décadas, de forma consistente, que é permitido fazer um ataque "preventivo" em caso de ameaça.
A questão é em que ponto começa o "ataque armado" que justificaria a autodefesa. O exemplo clássico é Pearl Harbour. Se os americanos tivessem detectado os aviões japoneses no radar e aberto fogo primeiro, ainda assim o ataque armado teria sido japonês. Nesse caso, haveria justificativa para um ato de autodefesa, mas ele seria "interceptivo" e não "preventivo", contra uma ameaça iminente. É uma diferença bastante grande.


FOLHA - Somando as ameaças de Teerã a seu programa nuclear e ao desenvolvimento de mísseis, poderia haver justificativa legal para um ataque israelense?

DINSTEIN - Pela Carta da ONU, declarações não justificam uma reação. Todas essas ameaças do Irã não têm nenhum valor legal, mas obviamente têm enorme significado político. Por mais ameaçador que pareça, o programa atômico iraniano, por si só, também não dá o direito de autodefesa.


FOLHA - Quem teria o direito à autodefesa?

DINSTEIN - O ponto-chave é que o direito à autodefesa não é apenas do país atacado, mas de qualquer país do mundo. Essa é a grande inovação do artigo 51 da Carta da ONU. Portanto, se os iranianos fizerem algo contra Israel, os EUA podem reagir. O direito de defesa coletivo foi exercido em defesa do Kuwait [1991], quando uma ampla coalizão se formou após o país ser invadido pelo Iraque.



FSP online (15/02/2010)

Estadão (15/02/2010)


JB (15/02/2010)


ZH (15/02/2010)

Terra (15/02/2010)


G1 (15/02/2010)


Último Segundo (15/02/2010)


Uol Internacional / Mídia Global (15/02/2010)


Aurora Digital (15/02/2010)


Jornal das Dez (14/02/2010)


Zenit (14/02/2010)

  • Progresso nas negociações entre Santa Sé e Israel: Avançam as negociações entre a Santa Sé e Israel, segundo o comunicado conjunto divulgado após a última reunião dos seus representantes, no dia 10 de fevereiro. O encontro da Comissão Bíblica Bilateral Permanente de Trabalho entre a Santa Sé e o Estado de Israel teve como objetivo continuar seu trabalho para chegar a um acordo, em conformidade com o artigo 10 § 2 do “Acordo Fundamental” entre as partes, de 1993. Aquele acordo permitiu o estabelecimento de relações diplomáticas, mas destinou a negociações posteriores as questões fiscais e de propriedade da Igreja no Estado de Israel, que agora estão sendo analisadas. “As conversas foram fecundas e se desenvolveram em uma atmosfera de grande cordialidade. O próximo encontro será no dia 18 de março”, explica a nota conjunta, divulgada pela Sala e Imprensa da Santa Sé neste sábado.


BBC Brasil (14/02/2010)


Deutsche Welle (14/02/2010)


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14/02/2010

13/02/2010

12/02/2010


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