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Rio de Janeiro, RJ, Brazil
Cláudia Andréa Prata Ferreira é Professora Doutora - Categoria: Associado III - do Setor de Língua e Literatura Hebraicas do Departamento de Letras Orientais e Eslavas da Faculdade de Letras da UFRJ.

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domingo, 13 de dezembro de 2009

Israel chega aos 62 anos sem Constituição


Os artigos sobre Estudos Judaicos e Israel sempre atualizados você encontra aqui.



Destaque

  • Revista Isto É (edição 2092, em 11/12/2009): Por quem ele espera? Por Jesus: O cristão russo que aparece nessa foto (nome não revelado) fez de uma caverna no Monte das Oliveiras, em Jerusalém, a sua casa. Ele é peregrino e garante que se mudou agora para o local para aguardar a volta de Jesus anunciada pela “Bíblia”. Para os católicos, o Monte das Oliveiras é um local sagrado.


O Globo (13/12/2009)


O Mundo, página 37


Israel chega aos 62 anos sem Constituição

Debate sobre a 1a- Carta Magna esquenta após ministro defender que o país seja regido por leis religiosas


Renata Malkes Especial para O GLOBO


JERUSALÉM. A afirmação de que “onde há dois judeus, há pelo menos três opiniões” é uma das mais tradicionais pérolas do humor judaico. Mas, em pleno século XXI, a velha máxima, que simboliza discussões filosóficas intensas, muitos questionamentos e pouco consenso, pode representar um dos maiores desafios de Israel, país que chega aos 62 anos sem conseguir elaborar uma Constituição.


Apesar das crescentes pressões internas pela elaboração do texto final, o rascunho da Carta Magna circula há anos no Comitê de Justiça do Parlamento sem conseguir responder a questões-chave, como: quem é judeu?, o que é igualdade para minorias étnicas?, como separar definitivamente Estado e religião?, e a pergunta mais importante, o que é o Estado Judeu? População israelense tem 80% de cidadãos laicos Israel é regido hoje por um conjunto de leis básicas que definem o papel das instituições governamentais e suas relações.

Algumas leis tratam da proteção aos Direitos Humanos, mas normalmente decisões nesta área acabam determinadas pela Suprema Corte de Justiça. Criadas em 1948, pouco depois da proclamação do Estado, as leis básicas deveriam servir como rascunho da Constituição, mas o prazo para o texto final do documento expirou devido à guerra que se sucedeu à independência.


Após as eleições de 1949, o prazo foi vencido mais uma vez devido às divergências entre o primeiro premier, David Ben Gurion, e judeus ortodoxos, que se opunham a um governo que tivesse uma lei maior e mais importante que a “lei de Deus”.


A discórdia se arrasta até hoje.


Além de frustrar milhares de cidadãos que não se veem protegidos e amparados por uma Carta Magna clara, a ausência do documento coloca em xeque o caráter democrático de Israel.


No início da semana, o ministro da Justiça, Yaakov Neeman, fez uma controversa declaração afirmando que o país deveria ser regido pelas leis judaicas. A afirmação caiu como uma bomba sobre os 80% da população laica israelense, temerosos pela ameaça de ter o sistema judiciário substituído pela halachá, a rigorosa lei observada pelos judeus ortodoxos. O episódio chegou às manchetes de jornais e o ministro voltou atrás, alegando ter tido suas palavras distorcidas pela imprensa.


O deputado Haim Oron, do partido de esquerda Meretz, se apressou em dizer que Neeman estava tentando “talibanizar” o país. Na direita, o deputado Yariv Levin, do Likud, defendeu alterar a definição de Israel para “Estado judeu de caráter democrático”.


A confusão conceitual afeta diretamente a vida dos mais de sete milhões de israelenses.


Apesar de majoritariamente laico, Israel ainda é um país onde se respeita o Shabat, o dia de descanso, quando não há transporte coletivo e o comércio fecha as portas. Feriados nacionais têm caráter judaico e autoridade rabínicas ainda controlam todos os aspectos religiosos da vida, como casamentos, divórcios, enterros e conversões.


Para o professor Menachem Ben Sasson, presidente da Universidade Hebraica de Jerusalém, a ambiguidade exposta no país tornou-se insuportável.


Fiel defensor da Carta Magna, ele pede que seja dado ao tema a mesma importância destinada ao processo de paz. Desde 2004, as mais de 9 mil páginas de propostas foram sintetizadas em 200 parágrafos. Mas apesar do avanço, o consenso ainda parece distante.


— O único consenso é de que a Constituição é necessária. Temos aqui minorias, drusos, beduínos, muçulmanos, cristãos.


Hoje, cada um tem seus próprios tribunais religiosos, por exemplo. Há árabes sentindo-se insultados por serem cidadãos de um país cuja bandeira tem uma Estrela de David. Precisamos aparar muitas arestas.


Igualdade, direitos humanos e o papel do Parlamento na era constitucional são nossos maiores desafios — explica Ben Sasson, ex-deputado pelo partido Kadima.


Noiva em fuga da religião

Cônjuges de diferentes crenças precisam viajar ao exterior para se casar


JERUSALÉM. Aos 32 anos de idade, a carioca Rosane Dias diz se sentir como uma adolescente fugindo para se casar escondida. Crescida numa família protestante, ela conheceu o marido, Gadi, um israelense judeu, e mudouse para Tel Aviv há três anos. Mãe de Beny, de 2 anos, ela se prepara para viajar para Praga e finalmente oficializar o casório na primavera. O casal engrossa as estatísticas de israelenses impedidos de se casar pelo RabinatoChefe, único órgão com poderes de realizar matrimônios em Israel. Apesar de apenas 20% da população serem ortodoxos, o ritual segue à risca os preceitos da lei judaica ortodoxa.


Os dois noivos têm de dar provas de serem judeus, a noiva deve se declarar virgem e tomar um banho especial antes da cerimônia. Quem não se enquadra na descrição, tenta driblar o monopólio indo para o exterior.

— O certificado de casamento civil diminui pela metade o tempo de espera para ganhar a cidadania, de cinco para dois anos e meio. Vamos oficializar porque temos um bebê e temo que o fato de não sermos casados possa vir a dificultar a vida dele — conta Rosane.


Segundo a Associação de Mulheres de Israel, a cada ano 11 mil israelenses são obrigados a sair do país para casar, numa indústria que movimenta 31 milhões de shekels por ano (cerca de US$ 8,2 milhões). Na falta do casamento civil, milhares de casais recorrem a pacotes de turismo para oficializar a união no exterior. Chipre e República Tcheca são os destinos mais comuns para quem tenta driblar o Rabinato.


Como não é preciso ser cidadão desses países para ter o casamento registrado, demora-se apenas dois dias, entre a papelada na Justiça, a cerimônia em cartório e o esperado “sim”.


O interesse pelo casamento civil é tão grande nos últimos anos que as agências de turismo descobriram no amor um rentável filão. O pacote mais barato, incluindo passagens aéreas, duas noites num hotel modesto e assistência jurídica em Chipre não sai por menos de C 250. O advogado Caleb Mayers, do Instituto Jerusalém para a Justiça, lembra que a impossibilidade de cônjuges de diferentes religiões unirem-se em matrimônio é absurda, além de causar um rombo no bolso.


— Além de ferir gravemente o direito básico de qualquer cidadão de casarse com quem e como quiser, enfrentamos ainda uma afronta econômica.


Custa caro ir ao exterior. E quem não puder arcar com a despesa, como fica? — indaga o advogado. (Renata Malkes)



FSP (13/12/2009)

Estrangeiros criam Jerusalém fantasma


Judeus de outros países compram apartamentos e os mantêm vazios durante maior parte do ano, alimentando bolha imobiliária


Com 800 mil habitantes, cidade tem apenas 186 mil apartamentos; escassez vira justificativa para construções polêmicas na parte oriental


MARCELO NINIO

DE JERUSALÉM


O interesse crescente de estrangeiros em adquirir imóveis em Jerusalém provocou um fenômeno inusitado: algumas áreas da cidade mais disputada do mundo ameaçam transformar-se em verdadeiros bairros-fantasma.


Preocupada com a tendência e suas consequências socioeconômicas, a prefeitura da cidade enviou recentemente cartas a 9.000 proprietários ausentes pedindo que ocupem ou aluguem seus imóveis.


Além de inflar a bolha que catapultou os preços dos imóveis em Jerusalém, a existência de milhares de apartamentos vazios agrava a decadência econômica da cidade mais pobre de Israel, reduzindo o consumo e a coleta de impostos.


"Gostaria de parabenizá-los por terem comprado imóveis em Jerusalém, a capital eterna do povo judeu", diz a carta assinada pelo prefeito de Jerusalém, Nir Barkat, antes de alertar para o impacto causado pelos residentes-fantasmas.


"Um apartamento vazio significa menos compradores nos mercados, menos crianças nas escolas, menos frequentadores nos cafés e, mais importante, menos imóveis para jovens casais e estudantes", diz Barkat, que fez milhões no setor de tecnologia antes de ser eleito prefeito, no ano passado.


A maioria dos apartamentos vazios pertence a judeus ortodoxos dos Estados Unidos, do Reino Unido e da França, que passam apenas alguns dias por ano em Israel, geralmente em festas religiosas ou familiares.


"É uma loucura", diz Kobi, por trás do balcão de sua pequena mercearia, localizada a poucos metros da residência oficial do presidente de Israel, uma das áreas mais valorizadas de Jerusalém. "Enquanto tudo em volta ficava mais caro, os clientes foram sumindo."


O que motiva o investimento, além do retorno garantido, é a sensação de ter um refúgio no caso de uma onda de antissemitismo em seus países de origem. O resultado: prédios inteiros nas áreas mais exclusivas de Jerusalém ficam vazios boa parte do ano, tornando a escassez de imóveis na cidade ainda mais dramática.


"Para cada apartamento disponível, tenho pelo menos dez interessados", conta o corretor de imóveis Eliran Haviv. "Bairros inteiros ficaram supervalorizados, mas estão vazios. Os donos não querem vender, porque esperam que os apartamentos valorizem ainda mais."


Nas áreas mais exclusivas da cidade, como Talbiye, Rehavia e Colônia Alemã, os preços triplicaram nos últimos dois anos, e um apartamento de dois quartos pode facilmente passar de R$ 800 mil.


Os números confirmam o fosso entre oferta e procura e explicam a bolha imobiliária que alguns temem (e muitos torcem) estar perto de estourar: segundo a prefeitura, há 186 mil apartamentos em Jerusalém, para uma população de quase 800 mil pessoas.


Os altos preços e os novos e luxuosos projetos imobiliários destinados a atrair investidores estrangeiros contrastam com a má situação econômica de 3 em cada 10 moradores da cidade.


A grande concentração de ultraortodoxos e árabes, populações com altos índices de pobreza, faz de Jerusalém a cidade de menor renda em Israel. De acordo com dados divulgados no mês passado pelo Instituto Nacional de Seguros, 32,3% dos residentes são considerados pobres.


A falta de acesso econômico aos bairros mais centrais de Jerusalém força famílias de baixa renda, estudantes e jovens casais a buscar um teto na periferia da cidade.


Esse êxodo acaba gerando tensões não só de caráter social, mas também políticas, pois dá ao governo justificativa para ampliar bairros na parte oriental da cidade, reivindicada pelos palestinos para ser a capital de seu Estado independente.



FSP online (13/12/2009)


Estadão (13/12/2009)


Terra (13/12/2009)


G1 (13/12/2009)


Último Segundo (13/12/2009)


Aurora Digital (13/12/2009)


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