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Rio de Janeiro, RJ, Brazil
Cláudia Andréa Prata Ferreira é Professora Doutora - Categoria: Associado III - do Setor de Língua e Literatura Hebraicas do Departamento de Letras Orientais e Eslavas da Faculdade de Letras da UFRJ.

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sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Israel x Gaza x Oriente Médio (132) .... Julgamento por crimes de guerra é difícil

Reinaldo Azevedo


FSP (16/01/2009)


Análise: Julgamento por crimes de guerra é difícil

FRANCES WILLIAMS DO "FINANCIAL TIMES"


Estão aumentando as pressões de governos, da ONU e de grupos de defesa dos direitos humanos para que os supostos crimes de guerra de Israel em Gaza sejam investigados, e os responsáveis, levados à Justiça.


Pelas regras de guerra, conforme as Convenções de Genebra e seus protocolos, tanto Israel quanto o Hamas têm a obrigação de distinguir entre combatentes e civis, evitar o uso de força "desproporcional" aos ganhos militares e tomar medidas para minimizar danos a civis.


Embora Israel afirme que toma grande cuidado para evitar atingir civis, a simples escala das baixas palestinas -quase 1.100- motiva acusações de uso de força excessiva. Vários incidentes específicos também provocam chamados por uma investigação independente, entre eles o ataque na semana passada contra uma escola da ONU que estava sendo usada como abrigo para civis. O ataque matou mais de 40 pessoas.


Grupos de defesa dos direitos humanos também apontam para os ataques a ambulâncias e equipes de resgate e para o uso indiscriminado de armas pesadas. A Anistia Internacional diz que soldados israelenses, além do Hamas, estão usando palestinos como escudos humanos.


Ademais, a definição dada por Israel do que é um alvo militar legítimo parece extrapolar o que é permissível pela lei internacional, abrangendo todos e qualquer coisa suspeitos de apoiarem o aparato militar ou político do Hamas.


Levar adiante julgamentos por crimes de guerra é problemático, e a experiência passada não é animadora.


Nenhum cidadão israelense jamais foi julgado por supostos crimes de guerra em operações militares anteriores.


A criação de um tribunal de crimes de guerra especial para esse caso, ou o envio do caso paro o Tribunal Penal Internacional de Haia, é algo que provavelmente não seria levado adiante. Qualquer das duas opções exigiria a autorização do Conselho de Segurança da ONU, em que os EUA, aliado fiel e constante de Israel, têm poder de veto.


Mas alguns especialistas em direitos humanos acreditam que o ultraje público com a guerra em Gaza pode abrir o caminho para o julgamento no exterior de supostos criminosos de guerra. Isso porque todos os países têm a obrigação de procurar os acusados de infrações "graves" das regras de guerra e levá-los a julgamento ou extraditá-los a um país que o faça.


Embora os poderes de jurisdição universal sejam muitas vezes sujeitos à avaliação de cada governo, tem havido uma disposição maior em fazer uso desses poderes desde a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet em Londres em 1998.


"Estamos vivendo os primeiros estágios de uma mudança sísmica nas leis internacionais", diz Christopher Hall, assessor jurídico da Anistia Internacional. Ele observa que advogados do Ministério do Exterior israelense já analisam os riscos em viagens ao exterior de israelenses que poderiam ser alvos de prisão, se perdessem imunidade diplomática.


"Não há futuro para Israel se país se tranformar num bunker", diz Amorim

ELIANE CANTANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA


SOFIA FERNANDES

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


Depois de conversas com presidentes e chanceleres em cinco países no Oriente Médio, o chanceler Celso Amorim defendeu ontem que é preciso que Israel e o Hamas acatem a resolução da ONU de cessar-fogo em Gaza já para garantir "um mínimo de credibilidade" ao Conselho de Segurança. Do contrário, será "a lei da selva".


Em entrevista coletiva ontem, no Itamaraty, Amorim relatou um trecho de sua conversa com a chanceler de Israel Tzipi Livni: "Eu disse a ela que não há futuro para Israel se ele se transformar num bunker cercado por todos os lados".


Ele também criticou a falta de unidade entre os próprios palestinos e árabes como um dos fatores que incendeiam a região e impedem um diálogo que abra caminhos para a paz. Segundo o chanceler, só a comunidade internacional pode acelerar as negociações de paz, e o que falta é "vontade política" para a solução do conflito.

Como exemplo da crescente pressão internacional por uma solução, Amorim citou a posição americana: apesar de ser o principal aliado de Israel, os Estados Unidos desta vez optaram por posição mais cautelosa, de "abstenção" sobre o cessar-fogo votado na ONU.


Ele defendeu um "ar novo, um ar fresco" nas negociações e comparou as possibilidades de influência do Brasil às da Turquia e da Espanha, países que considera menos contaminados pela tensão na região.


A primeira pergunta da entrevista foi sobre as críticas de ex-chanceleres às suas gestões no Oriente Médio.


Irritado, reclamou: "Essa pergunta nem é digna de resposta. É tola, uma crítica sem fundamento". Para ele, a política externa tem mais confiança fora do que no Brasil.


Artigo: A crise externa que Obama não esperava

Pouco voltado à questão israelo-palestina até agora, presidente eleito dos EUA pode pagar caro se mantiver abordagem de antecessores


DAVID RIEFF


Há um trecho em um romance de P.G. Wodehouse em que o protagonista observa que "em algum ponto lá atrás, o destino forrava a luva de boxe com chumbo". Conheça esse trecho ou não, o presidente eleito dos EUA, Barack Obama, deve estar sentindo algo parecido: a sensação de ter sido emboscado pela única crise que ele e seus assessores não parecem ter previsto que teriam que enfrentar logo ao assumir o poder.


Isso não significa que eles esperavam que tudo fosse tranquilo. Pelo contrário: a campanha de Obama foi baseada na premissa de que George W. Bush tinha feito tudo errado, tanto nas guerras do Iraque e Afeganistão quanto em praticamente todos os aspectos da política doméstica, desde a saúde à infraestrutura e à educação.


Antes do último trimestre de 2008, quando os americanos finalmente compreenderam a extensão da crise financeira, a campanha de Obama repisou questões como os planos ambiciosos do candidato para garantir seguro médico universal.


E, quando a gravidade da situação econômica ficou clara para todos -e eliminou qualquer a chance de John McCain ser eleito-, a ênfase de Obama passou a ser na promessa de uma versão século 21 do New Deal de Franklin D. Roosevelt.


Certamente nem Obama nem ninguém de seu círculo próximo parece ter imaginado que a disputa Israel-Palestina seria um foco central nos primeiros dias de sua Presidência.


Tirando sua ênfase em encerrar a guerra do Iraque e resgatar o esforço militar no Afeganistão, a campanha parecia, se não muito pouco interessada, certamente não extremamente envolvida com questões de política externa. É verdade que o candidato Obama fez as viagens esperadas dele à Europa e a Israel.


Mas essas viagens foram mais uma maneira de tranquilizar vários setores influentes do eleitorado americano -a elite de política externa, no caso da Europa ocidental, e os eleitores judeus e evangélicos, no caso de Israel-, mostrando a eles que, apesar de sua falta de experiência, suas credenciais em política externa eram mais do que adequadas.


Reviravolta

O ataque de Israel à faixa de Gaza mudou tudo isso. Pois será quase impossível o governo Obama não ser confrontado com algumas opções muito difíceis relativas à crise. Se ela continuar a apoiar a campanha israelense -que, se prosseguir, certamente vai envolver baixas civis contínuas-, acabará com qualquer possibilidade de virar a página em relação à resposta automática de Bush a praticamente tudo o que o governo israelense faça (com a exceção, conforme veio à tona recentemente, da proposta de bombardear os reatores nucleares iranianos).


Mas, mesmo deixando de lado todas as questões ligadas ao lobby israelense, o apoio a Israel nos EUA, embora hoje seja menor do que era há uma geração, ainda é alto, de modo que passar para uma abordagem mais equitativa encerraria riscos políticos consideráveis.


Não há dúvida alguma que o hábito de dar rédea livre a Israel é profundamente entranhado em Washington. E a decisão de Obama de nomear a muito pró-Israel Hillary Clinton para o cargo de secretária de Estado e o negociador do presidente Bill Clinton para o Oriente Médio, Dennis Ross, como enviado especial a Israel e à Palestina, sugere que é provável que a política americana na região seja marcada por mais continuidade do que previam ou queriam os defensores mais embasbacados de Obama. Isto dito, a não ser que os israelenses encerrem a ofensiva nos próximos dias -ou seja, nos últimos dias sob Bush-, a equipe de Obama pode ter que intervir, quer queira, quer não.


Pois o que começou como uma expedição punitiva das Forças Armadas israelenses já se converteu numa operação militar sem objetivo claro e alcançável. É por isso, pelo menos segundo a imprensa israelense, que são os políticos -sobretudo a chanceler Tzipi Livni- que estão prolongando a campanha, passando por cima de muitos oficiais graduados.


Do ponto de vista do novo governo americano, o prolongamento da campanha israelense só poderá atrapalhar iniciativas como as negociações renovadas com o Irã, gestos de reconciliação com a Europa ocidental que permitam promessas de mais tropas europeias para o Afeganistão, e uma esforço maior para abafar o incêndio de antiamericanismo que arde no mundo islâmico.


A questão é se Obama vai assumir o risco político doméstico que acompanhará uma atitude menos complacente com relação a Jerusalém.


Obama talvez sinta que já está arriscando o suficiente com sua aposta de que enormes gastos deficitários conseguirão recolocar nos eixos a economia.


Mas, se sua atitude quanto a Israel-Palestina for "business as usual", o preço disso provavelmente será uma deterioração maior ainda da posição americana no mundo islâmico -não exatamente o que a equipe de Obama deve estar desejando.


DAVID RIEFF é membro do Instituto Mundial de Polícia e do Council on Foreign Relations, e autor, entre outros, de "Goin to Miami". Este artigo foi distribuído pela The Wylie Agency.


Jornal da Globo (15/01/2009)


CBN


O Globo online


JB online


FSP online


Estadão


Correio Braziliense


Gazeta do Povo


BBC Brasil


ZENIT


Aurora


Fox News


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